Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre disposições preliminares e prioridades da pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
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Leia o trecho a seguir:
“O envelhecimento é um direito ________________________ e a sua proteção um direito ______________, nos termos desta Lei e da legislação vigente”.
Fonte: Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas.
“É dever _______ prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso”