Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre disposições preliminares e prioridades da pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
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Sobre o assunto, é correto afirmar que:
Analise as afirmativas a seguir sobre o Estatuto do Idoso, coloque “V” para verdadeiro e “F” para falso. Posteriormente assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
◻ Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
◻ É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
◻ Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
◻ É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar os itens abaixo:
I. O idoso goza de alguns direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem as garantias da proteção integral de que trata esta Lei.
II. Ao idoso é assegurado, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
III. O Estatuto do Idoso destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou inferior a 60 anos.
Está(ão) CORRETO(S):