Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre disposições preliminares e prioridades da pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
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( ) É dever de todos tolerar a ameaça ou violação aos direitos do idoso. ( ) Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento. ( ) A observância das normas de prevenção importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da lei.