Questões de Concurso

Foram encontradas 783 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1960391 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 – dispõe de medidas de proteção à pessoa idosa, determinando punições a quem violar ou ameaçar seus direitos por ação ou omissão, não importando quem as pratique, seja a família, o Estado ou a sociedade. Seu artigo 44 determina que as medidas de proteção poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. O artigo 45 indica que o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, a seguinte medida:
Alternativas
Q1960114 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Com relação ao que dispõe o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue. 



Em todos os atendimentos de saúde, os maiores de 75 anos de idade terão preferência especial sobre os demais idosos.

Alternativas
Q1960113 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Com relação ao que dispõe o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.



O cadastramento da pessoa idosa em base territorial visa assegurar-lhe o direito ao recebimento de auxílios do poder público. 

Alternativas
Q1960112 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Com relação ao que dispõe o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue. 



O profissional de saúde só deve fazer notificação compulsória de violência praticada contra idoso se tiver certeza de que se trata de caso confirmado de violação ao Estatuto do Idoso. 

Alternativas
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |
Q1959683 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca dos direitos da pessoa idosa,  
Alternativas
Respostas
256: E
257: E
258: E
259: E
260: A