Questões de ConcursoComentadas por alunos sobre disposições preliminares e prioridades da pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
Q683430Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com Frange (2004), o Estatuto do Idoso é um verdadeiro exercício bioético. Começou pelo que poderia
chamar de Comissão de Bioética, já que ele é fruto de trabalho conjunto de parlamentares, especialistas, profissionais
das áreas de Saúde, Direito, Assistência Social e das entidades e organizações não-governamentais voltadas para a
defesa dos direitos e proteção aos idosos. Tudo está contemplado no Estatuto: a saúde, a educação, a habitação, a
ação do Ministério Público para acelerar processos em defesa do idoso. Poderíamos dizer que o Estatuto do Idoso
representa um exercício de cidadania no resgate da dignidade da pessoa humana (contemplado na Bioética). De fato,
é correto afirmar que o Estatuto do Idoso
Q636317Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso, instituído no Brasil por meio da
Lei Federal n° 10.741/2003, é destinado a regular os
direitos assegurados às pessoas com idade igual ou
superior à: