Q2238880Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa
que representa a pena adequada para o crime de
discriminação cometida contra a pessoa idosa,
impedindo ou dificultando seu acesso a operações
bancárias, aos meios de transporte, ao direito de
contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento
necessário ao exercício da cidadania, por motivo de
idade.
Q2227182Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Por meio do Estatuto do Idoso, são definidas as
medidas punitivas decorrentes dos
descumprimentos dos pressupostos definidos
na referida Lei, em relação às entidades
governamentais de atendimento. Assinale a
alternativa a seguir que não representa uma
dessas medidas punitivas.
Q2223811Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Impedir ou dificultar o acesso de pessoa idosa a operações
bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou,
por qualquer outro meio ou instrumento necessário, ao exercício
da cidadania, por motivo de idade constitui: