Questões de Concurso

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Q2407055 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Em cada item seguir é apresentada uma situação hipotética a ser julgada com base na legislação brasileira protetiva da pessoa idosa. 


As transações relativas a alimentos à pessoa idosa poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público, que as referendará, prescindindo tais acordos de homologação judicial; passarão, assim, a ter efeito de título executivo extrajudicial nos termos da lei processual civil.
Alternativas
Q2406046 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
É um direito assegurado pelo Estatuto do Idoso:
Alternativas
Q2405354 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de 
Alternativas
Q2401620 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de:


Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm

Alternativas
Q2399000 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Tendo como base o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de:

Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: B
44: E
45: D