Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos fundamentais no estatuto da pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003

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Q1082488 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Ariovaldo, 80 anos, aposentado com apenas um salário mínimo, não consegue comprar remédios, pagar o aluguel, fazer as compras do mês e ter o necessário para se vestir e manter a casa limpa com o valor que percebe mensalmente. Entre seus quatro filhos, Pedro e Ivo têm renda mensal baixa e a terceira, Vera, tem um salário melhor, mas tem uma família grande para sustentar juntamente com seu marido, que não dispõe de muitos recursos. Por isso, Ariovaldo procurou Jorge, seu quarto filho, que tem um salário muito bom e uma vida confortável, além de não ter família para sustentar. Ariovaldo pretende, então, propor Ação de Alimentos em face exclusivamente de Jorge, demandando-lhe a integralidade da pensão.
Nesse caso, o pleito de Ariovaldo deve ser julgado:
Alternativas
Q1080637 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Analise a charge abaixo.


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Fonte: Goolge imagens (2019)
A charge representa a realidade no atendimento à saúde do idoso, que deveria ser diferente, conforme estabelecido pelo Estatuto do Idoso, pois é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre esse aspecto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1079992 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo o Estatuto do Idoso do Brasil, publicado em 2003, analise as afirmativas abaixo.
I. Se o idoso e seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social. II. A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como acesso preferencial aos respectivos locais. III. É assegurada a reserva, para idosos, nos termos da lei local, de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade do idoso. IV. Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado, pode resultar de pena de detenção de 6 meses a 3 anos, e multa.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1073661 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No âmbito do direito à saúde, assinale a alternativa correta, com base no que estabelece o Estatuto do Idoso.
Alternativas
Q1068667 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos do Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003), é correto afirmar que, no tocante à habitação,
Alternativas
Respostas
486: E
487: D
488: D
489: C
490: E