Questões de Concurso

São três os modelos: o dissuasório, o ressocializador e o integrador; o primeiro, também conhecido como modelo clássico, tem o foco na punição do criminoso, procurando mostrar que o crime não compensa; o segundo tem o foco no criminoso e sua ressocialização, procurando reeducá-lo para reintegrá-lo à sociedade; e o terceiro, conhecido como justiça restaurativa, que defende uma intervenção mínima estatal em que o sistema carcerário só atuará em último caso.

Apresentam dois modelos bem distintos: o tradicional e o moderno, por entender que um tem foco na punição e recuperação do delinquente, e o outro tem foco na reparação do delito; o primeiro olha para o delinquente e o segundo, somente para a vítima, não importando a recuperação do delinquente.

Estão divididos em dois modelos: o concreto e o abstrato, nos quais os objetivos são comuns, ou seja, ambos estão focados no sujeito ativo do delito e em como fazer com que ele não volte a delinquir; o primeiro visa aplicar uma pena privativa de liberdade e o segundo, uma pena pecuniária.

São três os modelos teóricos: o moderno, o contemporâneo e o tradicional; o modelo moderno objetiva tratar a prevenção do delito como um problema social, no qual todos têm responsabilidade na ressocialização do criminoso; o modelo contemporâneo entende que há necessidade das penas serem proporcionais ao bem jurídico protegido, enquanto que o modelo tradicional busca no sistema de justiça criminal (Polícia, Ministério Público, Poder Judiciário e Sistema Penitenciário) a efetividade para a prevenção do delito.

São caracterizados por três modelos, também conhecido como as três velocidades do direito penal, um direito penal mais “duro” para os crimes mais violentos, um direito penal mais brando, como, por exemplo, para os crimes de menor potencial ofensivo e um direito penal intermediário, um meio termo, para os demais crimes.

a Lei n.º 11.923/09, que criou a figura do sequestro relâmpago (§ 3.º do art. 158 do CP).

a Lei n.º 11.690/08, que vedou a utilização de provas ilícitas no processo penal (art. 157 do CPP).

a Lei n.º 11.343/06, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.

a Lei n.º 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

a Lei n.º 9.099/95, que instituiu os juizados especiais civis e criminais.

apenas divulgam notícias, não criando qualquer estereótipo de comportamento.

em hipótese alguma, são fatores que influenciam na criminalidade.

cumprem a Constituição Federal, apresentando programação que respeita valores éticos da pessoa humana.

influenciam na criminalidade, acobertados por um discurso de “liberdade de imprensa”, exibindo sexo e violência.

influenciam na criminalidade ao ajudar na formação social e cultural do indivíduo.

as condições favoráveis de habitação ou moradia.

o desemprego, no caso dos crimes do colarinho branco.

a migração, pela facilidade de adaptação em hábitos e culturas locais.

o crescimento populacional ordenado e planejado.

a pobreza, no caso dos crimes contra o patrimônio.

Criminologia.

Perícia Criminal.

Criminalística.

Medicina Legal.