Questões de Concurso

Foram encontradas 37 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q90466 Legislação da Justiça Militar
Julgue os itens a seguir, relativos à organização da justiça militar da
União.

Caso tenha de exercer temporariamente a presidência do STM, o vice-presidente deverá redistribuir os feitos em que atuar como relator ou revisor.
Alternativas
Q872899 Legislação da Justiça Militar

À luz do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir.


Os prazos processuais no Superior Tribunal Militar correm da publicação do ato ou do aviso no Diário da Justiça Eletrônico ou da ciência ou intimação das partes, nos casos previstos em lei ou no próprio regimento do tribunal, devendo todas as intimações e notificações ser feitas por meio eletrônico.

Alternativas
Respostas
15: E
16: C