Questões de Concurso
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Julgue o item seguinte, relativos ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ.
Compete à Comissão de Acessibilidade e Inclusão elaborar
relatório anual acerca das ações desenvolvidas para a
promoção da acessibilidade e inclusão no órgão, bem como
propor à presidência do órgão alteração de normas relativas à
sua área de sua atuação.
À luz do disposto na Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.
Nas obras do Poder Judiciário, são previstos, em relação à
estrutura física do imóvel ocupado, critérios de avaliação
técnica como a condição de acessibilidade e de interligação
com os meios de transporte público, a serem avaliados por
ponderação.
À luz do disposto na Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.
No planejamento das obras do Poder Judiciário, os tribunais
devem elaborar o plano de obras com base apenas nas
informações constantes no seu programa de necessidades e
no seu planejamento estratégico.
À luz do disposto na Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.
Nos órgãos do Poder Judiciário, as obras,
independentemente do seu porte, só poderão ser realizadas
depois de aprovado o seu plano de obras pela corte especial.
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