Questões de Concurso

Em junho de 2019, o STF decidiu pela criminalização da homofobia e da transfobia, determinando que a conduta passa a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89). “Enquanto não for editada a lei pelo Congresso que regulamente o tema, a homotransfobia será tratada como um tipo de racismo. Constitui crime, portanto, praticar, induzir, ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual de qualquer pessoa” [...] Disponível em: https://www.uol.com.br/ecoa/ultimasnoticias/2021/06/25/o-que-e-homofobia-na-semana-doorgulho-lgbtqia-entenda-este-preconceito.htm. Acesso em: 25 jun. 2021.
A decisão do Supremo Tribunal Federal de 2019, sobre a homotransfobia revela

Todas as gestantes foram incluídas [...] no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19 em Minas Gerais. [...] O TEMPO, 12 de junho de 2021. p. 9.
A inclusão de grávidas no grupo prioritário para vacinação se deve

O secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou na tarde desta sexta-feira (23.08.2021) que o Censo Demográfico de 2021 está cancelado.

“Não há previsão orçamentária para o Censo, portanto ele não se realizará em 2021”. “As razões do adiamento foram colocadas no momento em que o Censo não teve os recursos alocados no processo orçamentário. Novas decisões sobre alocação e realização do Censo serão comunicadas”.

(Carta Capital < https://bit.ly/2WCXZkw> Acesso em 25.08.2021)

O cancelamento do Censo

Desde 2020, um grupo de países em desenvolvimento, liderado pela Índia e África do Sul, pressionam a Organização Mundial do Comércio (OMC) para obter a suspensão provisória de patentes relacionadas a vacinas e medicamentos no combate ao coronavírus. A proposta – apresentada pela primeira vez ao Conselho de Propriedade Intelectual da entidade no fim de outubro – é questionada por países desenvolvidos Adaptado de https://g1.globo.com/bemestar/vacina/noticia/2020/11/19
As afirmativas a seguir identificam corretamente os principais posicionamentos na controvérsia entre emergências humanitárias e direitos de propriedade sobre medicamentos, à exceção de uma. Assinale-a.

A pandemia do coronavírus tem exigido respostas de todos os governos do mundo, os quais elaboraram políticas públicas para enfrentar a crise nos setores da saúde e da economia. A esse respeito, assinale a opção que identifica corretamente uma medida de enfrentamento desta crise.