Questões de Concurso

Em 2015 e 2019 ocorreram duas grandes tragédias em barragens brasileiras. Estas tragédias ocorreram em que Estado brasileiro:

É uma afirmação CORRETA no que se refere à infração entre o ano de 2019 e 2023:

No Brasil, é possível acessar o ensino superior através de uma prova, criada em 1998, com o objetivo de avaliar o desempenho escolar dos estudantes. Tal avaliação ocorre em dois dias; a nota pode ser utilizada para participar de programas como Sisu, Fies e ProUni, além de possibilitar o desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais. Considerando o exposto, trata-se de: 

O direito dos indígenas à terra está garantido na Constituição Federal de 1988, porém, sempre foi alvo de contestação, e é aí que entra a tese do Marco Temporal, como ficou conhecida a ação do Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende discorrer sobre a reivindicação de posse de terras dos povos indígenas. Tal ação estabelece, por sua vez, que apenas teriam direitos sobre as terras aqueles que já as ocupassem no marco do dia 5 de outubro de 1988 – dia da promulgação da nossa mais recente Constituição Federal. Entretanto, as denominadas “Terras Indígenas” (TIs), as quais se refere o artigo 231 da Constituição, dizem respeito àquelas que são ocupadas por esses povos desde antes mesmo da configuração do estado brasileiro. Assim, são igualmente reconhecidos sua cultura e seus valores. Dessa maneira, o território reivindicado é de propriedade permanente dos indígenas, garantindo que usufruam, de maneira exclusiva, de seus bens. E é exatamente disso que se trata a tese de oposição: a tese do Indigenato.
https://www.politize.com.br/marco-temporal/

Sobre o conflito entre as legislações apresentadas, julgue os itens a seguir.
I. O indigenato consiste em um entendimento legislativo que compreende que os povos indígenas têm direito à terra como um direito originário, anterior à formação do próprio Estado.
II. O caso da tribo Xoklengs em SC serviu de base uma decisão pró Indigenato, pois a referida etnia sofreu grande extermínio, que se prolonga desde o período colonial, e teve que se deslocar de suas terras fugindo da dizimação por motivos exteriores às suas vontades.
III. Se aprovada, a Lei do Marco Temporal permitirá a continuidade da demarcação de terras ao estabelecer que os atores do agronegócio devem conviver de maneira harmoniosa com as comunidades indígenas, explorando apenas a seção ociosa das terras indígenas, sem afetar seu modo de vida.

Está correto o que se afirma em

A alfabetização de todas as crianças do Rio Grande do Sul na idade certa é a meta do Programa Estadual de Apoio à Alfabetização (PAR). O decreto que institui o programa foi assinado em setembro de 2022 e reafirma o compromisso do estado no apoio aos 497 municípios gaúchos para a alfabetização. Como esse programa foi batizado?