Questões de Concurso
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De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada,
Assinale a alternativa incorreta. O pedido de instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas será dirigido ao presidente de tribunal:
Assinale a alternativa correta sobre a ação rescisória com base em título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
No que diz respeito à distribuição e registro dos processos, assinale a alternativa correta.
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil, é CORRETO dizer que a Reclamação tem como objeto de tutela: