Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sujeitos da relação processual em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Foram encontradas 847 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q982566 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No âmbito do processo civil, a Defensoria Pública:
Alternativas
Q982561 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao benefício da gratuidade de justiça, é correto afirmar que:
Alternativas
Q982539 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

João foi assistido pela Defensoria Pública em ação indenizatória, na qual obteve gratuidade de justiça.

Ocorre que João restou vencido na demanda e, de acordo com o Novo Código de Processo Civil de 2015, as obrigações decorrentes de sua sucumbência:

Alternativas
Q982538 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O Novo Código de Processo Civil de 2015 estabelece que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.

Nesse contexto, de acordo com o citado diploma legal:

Alternativas
Q981917 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz das súmulas do STF e do STJ acerca de honorários advocatícios e juros moratórios, julgue o item seguinte.
O pagamento de condenação em honorários advocatícios terá tratamento de verba alimentar e será realizado pela expedição de precatório ou requisição de pequeno valor, observada a ordem especial restrita aos créditos dessa mesma natureza.
Alternativas
Respostas
576: B
577: E
578: D
579: A
580: C