Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre da nulidade dos atos processuais em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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( ) É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir. ( ) Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. ( ) As citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais.