Q2031232Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João ingressa com ação ordinária em que pleiteia, na
Justiça Comum, medicamentos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde em face de determinado Município paulista. Nesse caso, de acordo com o Código de
Processo Civil,
Q2020515Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Instituto que visa garantir o exercício do contraditório ou ampla defesa; a citação consubstancia o momento em que réus,
executados ou interessados são chamados a participar do processo. A citação do réu é indispensável mesmo quando:
Q2020507Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Joaquim foi arrolado como testemunha de defesa em processo
judicial que tramita na Vara Cível da Comarca X. Entretanto,
ele reside em município diverso da área de abrangência da
referida comarca. Nos termos do Código de Processo Civil, de
acordo com o caso hipotético, para a oitiva da testemunha:
Q2020505Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ana, casada em regime de comunhão parcial de bens, é demandada em determinada ação que versa sobre direito real
imobiliário. De acordo com o Código de Processo Civil, levando
em consideração o caso hipotético, o cônjuge de Ana: