Questões de Concurso

conexão

distribuição

continência

competência

preclusão lógica

constitutiva.

declaratória.

condenatória.

executória.

A legitimidade ad processum é extraordinária quando há coincidência entre as partes da relação de Direito Material e de Direito Processual; ordinária, por sua vez, quando ausente tal coincidência.

A legitimidade ad processum ordinária pode ser classificada em subordinada ou autônoma.

A legitimidade ad processum é condição da ação.

A legitimidade ad processum é ordinária quando há coincidência entre as partes da relação de Direito Material e de Direito Processual; extraordinária, por sua vez, quando ausente tal coincidência. Ainda sobre a temática, no que toca à atuação do Ministério Público em ações coletivas (especialmente quando se trata de Direitos Individuais Homogêneos), a doutrina dominante considera que se trata de legitimidade extraordinária, embora outro setor da doutrina brasileira, com amparo na dogmática alemã, considere que nesses casos tem-se o que se denomina legitimação autônoma para a condução do processo.

Caso o vício seja referente ao réu, este será considerado revel;

Se o vício for do autor da demanda, o juiz pode aplicar uma multa provável por litigância de má-fé;

Se o vício tratar-se na pessoa do autor da demanda, o juiz deverá proceder com o julgamento antecipado da lide;

Se o vício for referente ao autor da demanda, o juiz deve julgar a causa em favor do réu.