Questões de Concurso
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Quanto à tutela provisória, julgue o item.
Ainda que as tutelas provisórias em geral comportem
revogação e modificação, há uma estabilidade mínima,
rebus sic stantibus, que impõe ao juízo, na hipótese de
ulterior modificação de sua decisão original, a
fundamentação da alteração de circunstâncias que o
levou a modificar sua posição anterior.
Quanto à tutela provisória, julgue o item.
Os pedidos liminares relacionam-se com a tutela
provisória de urgência cautelar, assecuratória, não com
a antecipada, satisfativa.
Quanto à tutela provisória, julgue o item.
A tutela provisória de urgência antecipada, quando
concedida em sentença, funda-se em cognição
exauriente.
Quanto à tutela provisória, julgue o item.
A tutela provisória, mesmo a de evidência, quando se
calçar na probabilidade do direito, se relaciona com
cognição sumária, superficial.
Quanto à tutela provisória, julgue o item.
A extensão da cognição em sede de tutela provisória
tanto pode ser plena quanto parcial.