Q2020512Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Por estratégia de defesa, vista a existência de grave vício que
implicaria na nulidade do processo, a parte deliberadamente
resolve manter-se inerte por longo período, deixando para alegar a nulidade no momento que melhor lhe conviesse. Nesta
hipótese, é aplicável o instituto de:
Q2020510Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pedro, advogado, protocolou uma petição inicial a fim de dar início a uma ação civil de indenização por danos morais. Ocorre que
Pedro, que está postulando em causa própria, deixou de mencionar na peça processual o seu endereço profissional. Nesse caso,
o prazo para que o autor possa suprir tal omissão é de:
Q2020508Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João, juiz de Direito, tomou conhecimento que Pedro teve sua
honra atingida através de uma publicação feita no jornal local.
Antes mesmo do ofendido se manifestar, mas pressupondo
que Pedro recorreria ao Poder Judiciário para requerer providências em face do autor da aludida publicação e solicitar o
pagamento de danos morais, João decide instaurar um processo. Considerando a situação hipotética, a conduta do juiz
viola o princípio processual do(a):