Questões de Concurso
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Determinada lide esbarra numa súmula vinculante que favorece o réu na sua interpretação. Assim, pretende o réu que essa discussão seja imediatamente solucionada, requerendo tutela provisória nesse sentido, pelas vias processuais adequadas.
Nesse caso, é correto afirmar que
Com base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue o próximo item.
Para a concessão da tutela de urgência, é requisito legal
não mais a verossimilhança, mas a existência de
elementos que evidenciem a probabilidade do direito, o
perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
Para a concessão, pode o juiz exigir justificação prévia.