Questões de Concurso
Foram encontradas 1.558 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
De acordo com a doutrina, recurso é todo meio voluntário de impugnação apto a propiciar ao recorrente resultado mais vantajoso. Em alguns casos, fenômenos processuais impedem o caminho natural de um recurso. Quando a parte se manifesta, esclarecendo que não deseja recorrer, estamos diante do fenômeno processual conhecido como:
Considerando-se os prazos da Fazenda Pública em juízo, é correto afirmar que
Acerca da citação de acordo com o Novo Código Processual Civil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferi-mento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido.
II. Transitada em julgado a sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria comunicar-lhe o resultado do julgamento.
III. A citação poderá ser feita em qualquer lugar em que se encontre o réu, o executado ou o interessado.
Caio é advogado militante na área cível. Em razão da vigência do novo Código de Processo Civil, Caio está com dúvidas na contagem dos prazos processuais. Assim, consulta sua colega, a advogada, Vera. Esta lhe explica corretamente que
Acerca dos prazos para realização de atos processuais, em conformidade com a Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), assinale a afirmativa correta.
Conheça nossos planos