Questões de Concurso Sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015 para procurador municipal

Foram encontradas 776 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2065885 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da lei nº 13.105, de 2015, é correto afirmar que o Estado deve promover, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. II. Na escrituração das contas públicas, as operações de crédito deverão ser escrituradas detalhando, pelo menos, a natureza e o tipo de credor. III. As correções a texto de lei já em vigor consideram-se lei nova.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2065884 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
 Leia as afirmativas a seguir:
I. O representante judicial da parte não pode ser compelido a cumprir decisão em seu lugar, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015. II. Não devem as partes produzir provas e praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou à defesa do direito, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015. III. À luz da lei nº 13.105, de 2015, compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que no Brasil tiver de ser cumprida a obrigação.
Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2041150 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise a seguinte situação hipotética:
Fernandino e sua esposa arremataram um bem imóvel em leilão judicial promovido pela Justiça do Trabalho para pagamento de dívidas trabalhistas de uma empresa construtora. Todavia, não conseguiram adentrar no imóvel, que havia sido ocupado por pessoas que passaram a residir no local. Diante disso, pergunta-se: Qual é a ação cabível, o juízo competente e o prazo prescricional aplicável? 
Alternativas
Q2041142 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, consoante às disposições do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), é correto afirmar: 
Alternativas
Q2041141 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da distribuição do ônus da prova no processo civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
226: E
227: E
228: D
229: D
230: B