Questões de Concurso

Dentro do objetivo de reduzir os riscos de doenças e de outros agravos à saúde da população, o direito sanitário, além de condicionar e proibir condutas, também orienta os poderes públicos para a adoção de medidas concretas que identifiquem os possíveis riscos à saúde que podem existir na sociedade e para que os órgãos públicos responsáveis adotem as medidas cabíveis para tentar evitar que o risco se concretize ou para reduzir os possíveis danos que os riscos identificados certamente irão causar.

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Portanto, no Manual de direito sanitário com enfoque na vigilância em saúde, determina-se que algumas noções jurídicas são importantes para o agente público que trabalha com vigilância em saúde, como por exemplo, as noções de poder de polícia, dentre os atributos de poder de polícia estão as seguintes alternativas, marque a INCORRETA.

No documento Programa Nacional de Controle da Dengue são apresentados diversos indicadores epidemiológicos que propiciarão o acompanhamento oportuno da situação entomoepidemiológica pelas três esferas de governo, e foram adotados tendo como base a sua disponibilidade nos sistemas de informação oficiais e atualmente em uso no país.

Portanto, a maioria dos indicadores fazem parte das três esferas, conforme alternativas abaixo, marque a INCORRETA.

Muitas são as doenças transmissíveis entre os humanos, abaixo estão citadas algumas delas, faça a correta correlação entre a doença e os principais causadores dessas doenças e marque a alternativa CORRETA.

A dengue é um dos principais problemas de saúde pública no mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 2,5 bilhões de pessoas - 2/5 da população mundial - estão sob risco de contrair dengue e que ocorram anualmente cerca de 50 milhões de casos. Desse total, cerca de 550 mil necessitam de hospitalização e pelo menos 20 mil morrem em consequência da doença. As epidemias de dengue determinam uma importante carga aos serviços de saúde e à economia dos países. Apesar de poucos estudos existentes sobre o tema, um recente trabalho realizado em oito países do continente americano e asiático, incluindo o Brasil, demonstrou que o custo das epidemias ocorridas nesses países foi de cerca de U$ 1,8 bilhão, somente com despesas ambulatoriais e hospitalares, sem incluir os custos com as atividades de vigilância, controle de vetores e mobilização da população.

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Fonte: Brasil, 2009.

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Dessa forma, levando-se em consideração as diretrizes nacionais estabelecidas para a prevenção e controle da dengue, julgue os itens como V, para verdadeiros, ou F, para falsos:

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I.(__)As diretrizes deverão ser utilizadas na elaboração e/ou adequação das estratégias estaduais e municipais, orientando a organização e o desenvolvimento da rotina das atividades de prevenção e controle da dengue no âmbito do sistema de saúde.

II.(__)As diretrizes deverão ser utilizadas para a confecção de estratégias estaduais, regionais e municipais de contingenciamento quando tiver a introdução e circulação de novo sorotipo na região.

III.(__)As diretrizes deverão ser utilizadas para a confecção de estratégias estaduais, regionais e municipais de contingenciamento nos municípios de maior porte, com número de casos acima do esperado, de acordo com o diagrama de controle que deve-se levar em consideração o número de casos por região administrativa local.

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Após análise, marque a alternativa CORRETA no cenário de um período epidêmico.

As hantaviroses são doenças transmitidas por roedores silvestres, cujo agente etiológico é o Hantavírus. Dessa forma, o Ministério da Saúde preconiza alguns objetivos da vigilância epidemiológica em relação à hantavirose, dentre eles, citam-se os listados nas alternativas abaixo, EXCETO: