Q2362079Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei n.º 10.098/2000, que estabelece critérios de
promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência, as
barreiras existentes nos edifícios públicos e privados são
classificadas como barreiras
Q2352005Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
As entidades e os órgãos da Administração
Pública Federal de educação direta e indireta são
responsáveis por manter ações e serviços que
viabilizem o tratamento prioritário às pessoas com
deficiência e ou mobilidade reduzida. Conforme a
Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora
de Deficiência e, especificamente, o Decreto nº
3298/1999, em seu art. 4º
, é considerada pessoa com
deficiência a que se enquadra em determinadas
categorias. Neste sentido, assinale a alternativa
correta.
Q2341350Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma sociedade monetizada como a nossa, a obtenção
de uma formação profissional que possibilite ao indivíduo o
acesso ao mercado de trabalho é algo de inegável
relevância. Por sua vez, o Decreto nº 3.298/1999, que
dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da
Pessoa Portadora de Deficiência, traz um conjunto de
disposições normativas sobre o direito à educação. A
respeito da educação profissional, o referido Decreto
Q2315248Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos do Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000, ficam
estabelecidos, respectivamente, critérios de prioridade e critérios básicos para promoção de acessibilidade das pessoas com
deficiência e mobilidade reduzida, cabendo ao poder público: