Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos fundamentais no estatuto da pessoa com deficiência em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
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I situação de dependência.
II ausência de condições de autossustentabilidade.
III vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
IV ausência de casa própria.
V ausência de parentes.
Assinale a opção correta.
A lei 13.146 de 6 de julho de 2015 instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais para a pessoa com deficiência (PcD), visando à sua inclusão social e cidadania. Em relação à PcD e seu direito ao trabalho, julgue cada uma das assertivas como Verdadeira (V) ou Falsa (F).
1. A pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
2. É finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho.
3. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
4. Barreiras atitudinais são atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
5. Barreiras tecnológicas não impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias.
Considerando essas assertivas, assinale a alternativa que fornece a associação correta:
À luz da ordem jurídica vigente, é correto afirmar que Pedro
I. Diagnóstico e intervenção precoces, realizados por equipe multidisciplinar.
II. Campanhas de vacinação.
III. Atendimento psicológico, inclusive para seus familiares e atendentes pessoais. IV. Atenção sexual e reprodutiva, e o direito à fertilização assistida.
Estão CORRETOS: