Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação das pessoas com deficiência em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
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Considere:
I. Atendimento domiciliar.
II. Órteses e próteses.
III. Tratamento e orientação psicológica no processo reabilitador.
IV. Esterilização compulsória.
De acordo com o Decreto no 3.298/1999, o direito à saúde da pessoa com deficiência consta APENAS nos itens
Julgue o item a seguir, relativo à acessibilidade digital.
No Brasil, compete ao comitê W3C estabelecer, com
fundamento na Lei n.º 10.098/2000, as bases legais para
a acessibilidade na web.
Com base na Lei n.º 10.048/2000, na Lei n.º 10.098/2000 e no Decreto n.º 5.296/2004, que regem o atendimento prioritário e promovem a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, julgue o item seguinte.
Idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e
obesos são considerados pessoas com mobilidade reduzida
porque apresentam dificuldades de movimentação, permanente
ou temporária, que geram redução efetiva da mobilidade, da
flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção.