Q1960337Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência, que trata a Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira da Inclusão da
Pessoa com Deficiência, tem por objetivo a promoção, em:
Q1959800Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/15, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência,
determina que é dever do Estado, da família, da comunidade escolar
e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência.
NÃO está em conformidade com essa Lei:
Q1957765Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13. 146, de 6 de julho de 2015 institui a Lei
Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ( Estatuto
da Pessoa com Deficiência). É correto afirmar que: