Questões de Concurso

Foram encontradas 78 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2454380 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
 No que se refere ao reconhecimento igual perante a Lei, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Quando necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela, conforme a lei.
( ) É obrigatório à pessoa com deficiência a adoção de processo de tomada de decisão apoiada.
( ) A definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva extraordinária, proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, e durará o menor tempo possível. 
Alternativas
Q2407622 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo o Art. 92 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, quem é responsável pela administração do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão), um registro público eletrônico destinado a coletar, processar, sistematizar e disseminar informações georreferenciadas para a identificação e a caracterização socioeconômica da pessoa com deficiência, bem como das barreiras que impedem a realização de seus direitos?
Alternativas
Q2392351 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Julgue o item a seguir.


A definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva obrigatória, proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso. Os curadores são obrigados a prestar, anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano.

Alternativas
Q2392347 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Julgue o item a seguir.


O pagamento do auxílio-inclusão não pode ser interrompido, ainda que o beneficiário deixe de atender aos critérios de manutenção do benefício de prestação continuada. 

Alternativas
Q2392339 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Julgue o item a seguir.


O pagamento do auxílio-inclusão apenas pode ser interrompido se confirmado que o beneficiário mudou de residência. 

Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: E
4: E
5: E