Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Valença do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Monitor Social |
Q2317240
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Foi instituído pela Lei nº 13.146/2015 como
símbolo nacional de identificação de pessoas com
deficiências ocultas, um cordão de fita com
desenhos de:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Friburgo - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Professor AEE (Atendimento Educacional Especializado) |
Q2315248
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos do Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000, ficam
estabelecidos, respectivamente, critérios de prioridade e critérios básicos para promoção de acessibilidade das pessoas com
deficiência e mobilidade reduzida, cabendo ao poder público:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Friburgo - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Tradutor Intérprete de Libras |
Q2315049
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 10.098/1994, ao estabelecer normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com
deficiência ou com mobilidade reduzida, assegura-lhes, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Parauapebas - PA
Prova:
FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Museólogo |
Q2313821
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No Brasil, no dia 2 de dezembro de 2004, quando ainda se usava o termo “pessoa portadora de
deficiência”, foram regulamentadas duas leis federais, são elas:
Ano: 2023
Banca:
EPL
Órgão:
Prefeitura de Santa Rita - PB
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal/Inspetor de Obras |
Q2313063
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Art. 32 da Lei Federal
13.146/2015 nos programas habitacionais, públicos ou
subsidiados com recursos públicos, a pessoa com
deficiência ou o seu responsável goza de prioridade na
aquisição de imóvel para moradia própria, observado o
seguinte:
I - Reserva de, no mínimo, 10% (três por cento) das unidades habitacionais para pessoa com deficiência;
II - Em caso de edificação multifamiliar, garantia de acessibilidade nas áreas de uso comum e nas unidades habitacionais no piso térreo e de acessibilidade ou de adaptação razoável nos demais pisos;
III - Disponibilização de equipamentos urbanos comunitários acessíveis;
IV - Elaboração de especificações técnicas no projeto que permitam a instalação de elevadores.
Dito isso, pode-se afirmar que?
I - Reserva de, no mínimo, 10% (três por cento) das unidades habitacionais para pessoa com deficiência;
II - Em caso de edificação multifamiliar, garantia de acessibilidade nas áreas de uso comum e nas unidades habitacionais no piso térreo e de acessibilidade ou de adaptação razoável nos demais pisos;
III - Disponibilização de equipamentos urbanos comunitários acessíveis;
IV - Elaboração de especificações técnicas no projeto que permitam a instalação de elevadores.
Dito isso, pode-se afirmar que?