Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 13.709 de 2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd) em direito digital

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Q2049004 Direito Digital
Analise as assertivas e responda.
I – Segurança pública. II – Defesa nacional. III – Segurança do Estado. IV – Atividades de investigação e repressão de infrações penais.
Em conformidade com o expresso pela Lei Geral de Proteção de Dados, é CORRETO afirmar que ela não será aplicada, das assertivas dispostas, ao tratamento de dados pessoais realizados para fins exclusivos de:
Alternativas
Q2049003 Direito Digital
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, nº 13.709 de 2018, é INCORRETO afirmar ser um de seus fundamentos: 
Alternativas
Q2043940 Direito Digital

Quanto ao processo de planejamento, julgue o item.


Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins da Lei em questão, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando-se exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido.

Alternativas
Q2043939 Direito Digital

Quanto ao processo de planejamento, julgue o item.


A referida Lei não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente jornalísticos e artísticos.

Alternativas
Q2043938 Direito Digital

Quanto ao processo de planejamento, julgue o item.


É vedado o tratamento de dados pessoais sensíveis sem o fornecimento de consentimento do titular, em qualquer hipótese.

Alternativas
Respostas
586: E
587: B
588: C
589: C
590: E