Questões de Concurso

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Q2369303 Direito Digital
Qual é o prazo para o controlador informar ao titular de dados pessoais sobre uma violação de dados pessoais?
Alternativas
Q2368408 Direito Digital
Sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes estabelecido pela Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2365981 Direito Digital
A Lei nº 13.709/2018, e suas alterações, estabelece as bases para a Proteção Geral de Dados, assegurando o controle e a privacidade das informações pessoais dos cidadãos no contexto das atividades realizadas por entidades públicas e privadas.
Com relação à Proteção Geral de Dados, analise as afirmativas a seguir.

I. A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamento a autodeterminação informativa.
II. A Lei se aplica ao tratamento de dados pessoais, realizado para fins exclusivamente jornalísticos.
III. A Lei não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente acadêmicos.

Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q2365620 Direito Digital

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item subsequente.


A LGPD exige que, na realização de operações de tratamento de dados pessoais, o controlador indique um encarregado pelo tratamento desses dados.

Alternativas
Q2365619 Direito Digital

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item subsequente.


O titular dos dados pessoais que serão objeto de tratamento deverá manifestar seu consentimento de forma livre, informada e inequívoca, devendo este ser feito por escrito ou por outro meio que demonstre a manifestação de vontade do titular.

Alternativas
Respostas
156: A
157: C
158: C
159: C
160: C