Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre disposições preliminares da lgpd em direito digital

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Q2135216 Direito Digital
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, quanto aos princípios que devem ser observados no tratamento de dados pessoais associe os princípios à sua respectiva definição.
PRINCÍPIOS
1 - Da adequação 2 - Da necessidade 3 - Do livre acesso
DEFINIÇÕES
( ) limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados.

( ) garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais.

( ) compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento.

A sequência correta é:
Alternativas
Q2134025 Direito Digital
De acordo com os termos da Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), qual dado a seguir NÃO é definido como “dado pessoal sensível” quando vinculado a uma pessoa natural?
Alternativas
Q2134024 Direito Digital
De acordo com os termos da Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a “pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador”, é denominada de
Alternativas
Q2133446 Direito Digital

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados, julgue o item a seguir.   


Podem ser considerados como dados pessoais sensíveis tanto os dados referentes à saúde quanto os dados referentes à opinião política ou à convicção religiosa.

Alternativas
Q2133445 Direito Digital

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados, julgue o item a seguir.   


No caso de haver tratamento de dados pessoais, coletados no território nacional, realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos, a Lei n.º 13709/2018 deve ser aplicada.

Alternativas
Respostas
161: E
162: A
163: B
164: C
165: E