Questões de Concurso

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Q2315410 Direito Digital
Analise as afirmativas abaixo sobre a Lei Geral de Proteção dos Dados (LGPD).

1. Dado pessoal é aquele relacionado à pessoa natural ou jurídica identificada ou identificável.
2. Titular é a pessoa natural ou jurídica a quem se referem os dados objeto de tratamento.
3. Controlador é a pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento dos dados.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2315216 Direito Digital
Considerando que a Lei nº 13.709/2018 instituiu a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autarquia de natureza especial, dotada de autonomia técnica e decisória, com patrimônio próprio e com sede e foro no Distrito Federal, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2313721 Direito Digital
De acordo com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o tratamento de dados pessoais poderá ser realizado para
Alternativas
Q2310988 Direito Digital
De acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas. Nesse sentido, o princípio da adequação refere-se à 
Alternativas
Q2310246 Direito Digital
Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, identifique a opção INCORRETA:
Alternativas
Respostas
236: A
237: D
238: A
239: A
240: D