Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do município de santa maria madalena em legislação dos municípios do estado do rio de janeiro

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Q1223140 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O Código Tributário do município de Santa Maria Madalena, NÃO afirma que:
Alternativas
Q1182863 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Sobre a Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, analise:
I. A convocação do aprovado em concurso far-se-á mediante publicação oficial, e por correspondência pessoal.
II. A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
III. A revisão geral da remuneração dos serviços públicos far-se-á sempre na mesma data.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Alternativas
Q766341 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Aos servidores públicos civis ficam assegurados, além de outros que a lei estabelecer, os seguintes direitos, nos moldes da Lei Orgânica do Município de Santa Maria Madalena:
Alternativas
Q740966 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
No que tange ao Processo Disciplinar, nos termos da Lei Complementar n° 002, de 15 de agosto de 2003, é correto afirmar que:
Alternativas
Q740963 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, é denominada:
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: C
4: E
5: E