Questões de Concurso

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Ano: 2007 Banca: FEC Órgão: Prefeitura de Vassouras - RJ
Q1201343 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Em 31 de dezembro de 2007, o Código de Posturas de Vassouras estará fazendo:
Alternativas
Q629285 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Assinale a alternativa correta sobre a iniciativa popular com base nas normas da Lei Orgânica do Município de Vassouras/RJ.
Alternativas
Q575081 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, com relação ao licenciamento dos estabelecimentos industriais e comerciais, é correto afirmar que:
Alternativas
Q575078 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, julgada improcedente ou não a defesa apresentada no prazo previsto, será imposta multa ao infrator, que será intimado a recolhê-la dentro do prazo de:
Alternativas
Q575072 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, poderão ser armados coretos ou palanques provisórios nos logradouros públicos, para comícios políticos, festividades religiosas ou de caráter popular, sendo que estes, entre outras exigências, deverão ser removidos, a contar do encerramento dos festejos, em até:
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: A
4: C
5: E