Questões de Concurso

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Q1144305 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa cujo conteúdo está em consonância com o Decreto Municipal nº 15.514/06, que dispõe sobre o Programa de Avaliação Probatória do Servidor.
Alternativas
Q1144202 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Decreto n° 15.514/2006 determina que a avaliação probatória será realizada por meio de instrumento de avaliação elaborado pela
Alternativas
Q1144127 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Complementar nº 189, de 08.01.2018, do Município de Campinas, a via que promove acesso direto a lotes e edificações com o padrão mínimo de quatorze metros de largura é a via
Alternativas
Q1144126 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Complementar nº 09, de 23.12.2003, do Município de Campinas, a obra destinada à recuperação e à recomposição de uma edificação, motivada pela ocorrência de incêndio ou outro sinistro fortuito, mantendo-se as características anteriores, denomina-se
Alternativas
Q1144125 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Complementar nº 208, de 20.12.2018, do Município de Campinas, o Poder Executivo poderá outorgar onerosamente o direito de construir acima do CAB – coeficiente de aproveitamento básico. É isento do pagamento da Outorga Onerosa de Construir o empreendimento destinado a
Alternativas
Respostas
51: A
52: E
53: A
54: D
55: E