Questões de Concurso

Assinale a alternativa correta a respeito das disposições da Lei Municipal de São José dos Campos n° 1.566/1970 (Código Administrativo da Estância de São José dos Campos).

Uma casa de shows com lotação máxima de 600 lugares foi licenciada nos termos da legislação municipal vigente e terá que renovar seu licenciamento. O AVCB será renovado

Considerem-se as situações (i) divisão de um lote resultante de loteamento aprovado e registrado, e (ii) subdivisão de uma gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, sem abertura de novas vias e logradouros públicos, nem o prolongamento, modificação ou ampliação das já existentes. Na legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo de São José dos Campos essas duas situações correspondem, respectivamente, a

A  questão  refere-se ao disciplinamento de obras particulares definido no código de edificações de São José dos Campos.



Para proporcionar permeabilidade à superfície onde se deseja construir e otimizar a contribuição de águas pluviais para o lençol freático, exige-se a manutenção de área descoberta e sem pavimentação, em percentual da área do terreno ou lote, correspondente a, no mínimo:

A  questão  refere-se ao disciplinamento de obras particulares definido no código de edificações de São José dos Campos.


Serão dispensados de iluminação e ventilação natural os compartimentos