Q1117274Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Decreto Municipal n° 15.514/2006,
identificar a demanda de capacitação e aperfeiçoamento
à luz das metas e dos objetivos contidos no planejamento
institucional é um dos
Q1087842Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito da Lei Municipal n° 13.775/2010, os
pontos de táxi serão fixados, tendo em vista o
interesse público, com especificação da
localização, designação do número da ordem,
bem como da quantidade de veículos que neles
poderão estacionar. Sobre o assunto, assinale
a alternativa incorreta.
Q1087093Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei municipal nº 13.775/ 2010, dispõe sobre
as normas para execução dos serviços de
transporte individual de passageiros em
veículos automotores de aluguel - táxi e dá
outras providências. Em seu Art. 5º, a Lei trata
dos pontos de estacionamento que devem ter
suas instalações padronizadas na cidade de
Campinas. Há elementos obrigatórios nos
pontos de estacionamento, segundo esta Lei.
A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Q1057886Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A busca constante pela qualidade do atendimento nas
instituições de Educação Infantil remete a uma análise
sobre o papel da avaliação institucional, uma vez que ela
pode trazer elementos para a construção coletiva do Projeto Político-Pedagógico da escola. Assim, em relação ao
processo de avaliação institucional, a Resolução SME
no
14/2014 estabelece, eu seu artigo 6o, que
Q1057883Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Conselho das Escolas Municipais contribui para estabelecer um maior controle da gestão municipal de ensino
e pode ser um importante pilar de uma gestão democrática, com a participação da sociedade civil nas decisões
políticas relacionadas à educação no Município. A Lei
Municipal no
7.145/1992, que estabelece o objetivo, a
competência e dá normas de funcionamento do Conselho das Escolas Municipais de Campinas, determina que