Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do município de três de maio em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul
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Segundo as definições do Art. 178, a medida tomada desde o alinhamento do lote e a edificação, denomina-se:
O Art. 4º define que são filiados ao RPPS, na qualidade de beneficiários, os segurados e seus dependentes. Nesse sentido, analise as seguintes assertivas relativas aos beneficiários na condição de segurados do RPPS:
I. O servidor público ativo do Município, titular de cargo efetivo nos Poderes Executivo e Legislativo, bem como aquele que estiver em disponibilidade remunerada. II. O servidor público inativo, aposentado em cargo efetivo nos Poderes Executivo e Legislativo. III. O cônjuge, companheiro e filho não emancipado de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.
Quais estão corretas?
A Câmara de Vereadores reunir-se-á, anualmente, na circunscrição do Município, independentemente de convocação, de _____________________ e de _______________________, salvo prorrogação, ou convocação extraordinária.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.