Questões de Concurso

Sobre as hipóteses de licença do vereador, segundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:

I. Por motivo de doença, sem comprovação necessária.

II. Em face de licença gestante.

Sobre recondução, segundo a Lei Municipal nº 804/1996 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a alternativa CORRETA:

( ) A recondução decorrerá de falta de capacidade e eficiência no Exercício de outro cargo de provimento efetivo.

( ) Inexistindo vaga, serão cometidas ao servidor de atribuições do cargo de origem, assegurados os direitos e vantagens decorrentes, até o regular provimento.

Sobre estabilidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 804/1996, assinalar a alternativa correta:

Sobre as diárias, de acordo com a Lei Municipal nº 804/1996 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:
I. Nos casos em que o deslocamento não exija pernoite fora da sede, mas exija, pelo menos, uma refeição, as diárias serão pagas por metade. II. Nos deslocamento para fora do estado, as diárias serão acrescidas em duas vezes.