Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do município de viadutos em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul
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Conforme a Lei de Diretrizes Urbanas do Município, sobre a execução da obra, analisar a sentença abaixo:
A execução da obra somente poderá ser iniciada após a aprovação do projeto ou a concessão da licença e expedido o Alvará de Construção (1ª parte). Nenhuma construção ou demolição poderá ser executada no alinhamento predial sem que seja, obrigatoriamente, protegida por tapumes que garantam a segurança de quem transitar pelo logradouro público, os quais não poderão ocupar mais que um quarto do passeio público, deixando o restante livre e desimpedido para os transeuntes (2ª parte).
A sentença está:
Em conformidade com o Código de Posturas do Município, os produtos podem ser classificados como inflamáveis e explosivos. São considerados inflamáveis:
I. O fósforo e os materiais fosforados.
II. A gasolina e demais derivados do petróleo.
III. Os fogos de artifício.
IV. A pólvora e o algodão pólvora.
Estão CORRETOS:
Conforme o Código de Posturas do Município, sobre o trânsito público, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) É proibido embarcar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, entradas e caminhos públicos. Quanto a isso, não existem quaisquer exceções.
( ) Não poderá o Executivo regulamentar o trânsito nas ruas centrais da cidade, proibindo ou impondo horário quanto à circulação de veículos pesados ou de tração animal.
I. É a investidura do Servidor em Cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada a inspeção médica.
II. Será efetivada em cargo de igual padrão ou vencimento ou inferior.
III. Inexistindo vagas, serão cometidas ao servidor as atribuições do cargo indicado, até o regular provimento.
Estão CORRETOS: