Questões de Concurso

Foram encontradas 491 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q485896 Direito Eleitoral
No que concerne a crimes eleitorais e processo penal eleitoral, julgue o item que se segue.

No processo eleitoral, ao contrário do que ocorre no rito ordinário, é inadmissível o oferecimento de queixa-crime em ação penal privada subsidiária, ainda que o Ministério Público não tenha oferecido denúncia, requerido diligências ou solicitado o arquivamento do inquérito policial.
Alternativas
Q485834 Direito Eleitoral
A respeito da Lei n.º 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições no Brasil, julgue o seguinte item.

A lei cria reserva de vagas para ambos os sexos ao determinar que cada partido político ou coligação, ao realizar o registro de candidatos, deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidatura de cada sexo.
Alternativas
Q484337 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q484035 Direito Eleitoral
Pedro, candidato da coligação Alpha ao cargo de Prefeito Municipal, faleceu após o deferimento do registro de sua candidatura. A coligação poderá substituir o candidato falecido desde que, preenchidas as demais condições legais,
Alternativas
Q484030 Direito Eleitoral
No que concerne às disposições penais, a respeito do processo das infrações, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
201: E
202: C
203: C
204: A
205: D