Questões de Concurso

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Q90214
Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES Prova: CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos |
Q90214 Direito Eleitoral
Com relação aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem.

A competência para processo e julgamento de duplicidade de filiação partidária identificada pertence ao juízo eleitoral em cuja circunscrição tiver ocorrido a filiação mais antiga.
Alternativas
Q90212
Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES Prova: CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos |
Q90212 Direito Eleitoral
Com relação aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem.

O partido político pode estabelecer, em seu estatuto, para a candidatura a cargos eletivos, prazos de filiação partidária superiores ao prazo definido em lei, que só poderão ser alterados antes das convenções para a escolha dos candidatos.
Alternativas
Q90210
Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES Prova: CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos |
Q90210 Direito Eleitoral
Julgue o item seguinte, a respeito da Lei n.º 9.504/1997 (norma
geral das eleições) e respectivas alterações.

A coligação pode, em sua denominação, conter pedido de voto para partido político dela integrante.
Alternativas
Q90150
Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Específicos |
Q90150 Direito Eleitoral
Acerca de partidos políticos, julgue os próximos itens.

O partido político com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode credenciar, respectivamente: até dois delegados perante o juízo eleitoral; até três delegados perante o Tribunal Regional Eleitoral; e até quatro delegados perante o TSE.
Alternativas
Q90149
Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos. ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Específicos |
Q90149 Direito Eleitoral
Acerca de partidos políticos, julgue os próximos itens.

Por se tratar de matéria meramente administrativa, inexiste previsão de sustentação oral nos julgamentos de requerimentos de registros de partidos.
Alternativas
Respostas
306: E
307: E
308: E
309: E
310: E
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