Questões de Concurso

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Q485838 Direito Eleitoral
Uma das principais características do direito eleitoral é a constante modificação de regras que estabelecem o funcionamento do processo eleitoral e de tudo que o cerca. Julgue o próximo item, referente a essa característica e à propaganda partidária.

No que diz respeito à propaganda política, as novas regras criadas recentemente pelas chamadas minirreformas eleitorais, que trouxeram importantes alterações em vários pontos da legislação eleitoral, não foram aplicadas nas eleições de 2014.
Alternativas
Q485712 Direito Eleitoral
A respeito da competência dos órgãos da Justiça Eleitoral, considere:

I. Aprovar o afastamento do exercício dos cargos efetivos dos juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

II. Processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juízes Eleitorais.

III. Aprovar a divisão dos Estados em Zonas Eleitorais.

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral o indicado APENAS em
Alternativas
Q485709 Direito Eleitoral
Um candidato a Deputado Estadual foi ofendido por afirmação difamatória em órgão da imprensa escrita. Nesse caso,
Alternativas
Q485708 Direito Eleitoral
A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar que
Alternativas
Q484343 Direito Eleitoral
São órgãos da Justiça Eleitoral:
Alternativas
Respostas
391: C
392: A
393: B
394: C
395: D