Questões de Concurso Sobre direito eleitoral para mpe-ba

Foram encontradas 22 questões

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Q886187 Direito Eleitoral
A arguição temerária ou de má-fé de uma das causas de inelegibilidade, impedientes da disputa de cargo eletivo, caracteriza-se por ser:
Alternativas
Q886186 Direito Eleitoral
Os crimes contra a honra, previstos no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), com a característica da especialidade, afastando a incidência da lei penal comum,
Alternativas
Q837683 Direito Eleitoral

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São órgãos da Justiça Eleitoral:


I. o Tribunal Superior Eleitoral, com sede na Capital da República e jurisdição em todo o País.

II. um Tribunal Regional, na Capital de cada Estado, no Distrito Federal e, mediante proposta do Tribunal Superior, na Capital de Território.

III. juntas eleitorais.

IV. juízes eleitorais.

Alternativas
Q516656 Direito Eleitoral
Acerca das condições de elegibilidade, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q480530 Direito Eleitoral
Acerca das condições de elegibilidade, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
11: C
12: D
13: E
14: B
15: B