Q222651Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Os cargos de provimento efetivo, como vigilância, conservação e limpeza, jardinagem, capina e varrição, fazem parte de que grupo de cargos, previstos na Lei Complementar 008/2001?
Q222650Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Quanto as formas de aposentadoria prevista na Lei Complementar 045/2010, assinale a afirmativa correta: Os servidores abrangidos pelo regime do IPSEM se aposentam
Q222649Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
No que diz respeito ao IPSEM – Instituto da Previdência Social dos Servidores Públicos Municipal de Campina Grande, assinale a alternativa que afirma corretamente sua personalidade e natureza jurídica e seus fins: