Questões de Concurso

Foram encontradas 536 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2516927
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Decreto-Lei nº 220 de 1975 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro ,
Ano: 2024 Banca: UERJ Órgão: UERJ Provas: UERJ - 2024 - UERJ - Analista de Laboratório Clínico | UERJ - 2024 - UERJ - Nutricionista - Alimentação Coletiva | UERJ - 2024 - UERJ - Nutricionista - Nutrição Clínica |
Q2516927 Legislação Estadual
Durante procedimento médico realizado nas instalações de um hospital, dois servidores públicos discutiram acaloradamente, sendo certo que um dos servidores ofendeu gravemente com inúmeros xingamentos seu superior hierárquico, recusando-se a realizar suas funções, conforme determinado por esse superior. Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (decreto-lei nº 220/1975), a sanção disciplinar aplicável, nesse caso, é:
Alternativas
Q2493747
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Lei nº 5.427 de 2009 - Normas Sobre Atos e Processos Administrativos , Lei nº 6.701 de 2014 - Carreiras dos Servidores Técnico-Administrativos da UERJ ,
Ano: 2024 Banca: UERJ Órgão: UERJ Provas: UERJ - 2024 - UERJ - Analista de TI - Infraestrutura | UERJ - 2024 - UERJ - Farmacêutico Hospitalar | UERJ - 2024 - UERJ - Geólogo |
Q2493747 Legislação Estadual

De acordo com a lei nº 5.427/2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, responda à questão.

É um princípio do processo administrativo:  
Alternativas
Q2375482
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CGE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CGE-RJ - Auditor do Estado |
Q2375482 Legislação Estadual
A respeito de direitos e deveres individuais e coletivos, estados, servidores públicos, competências do Supremo Tribunal Federal (STF) e fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item seguinte, considerando a jurisprudência do STF. 

É lícito à Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro restringir a manifestação político-partidária nas redes sociais de servidores públicos estaduais.
Alternativas
Q2271473
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Lei nº 5.427 de 2009 - Normas Sobre Atos e Processos Administrativos ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2023 - DPE-RJ - Defensor Público |
Q2271473 Legislação Estadual
Sobre os processos administrativos disciplinares, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2254021
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMF-RJ Prova: FGV - 2023 - SMF-RJ - Fiscal de Rendas - tarde |
Q2254021 Legislação Estadual
ABC Ltda. EPP (empresa de pequeno porte), prestadora de serviços optante pelo Simples Nacional com sede no Município do Rio de Janeiro, foi excluída de oficio de tal regime tributário especial. Por essa razão, protocolou impugnação contra a decisão administrativa de sua exclusão.

Nos termos do Decreto Rio nº 39.733/2015, acerca de tal impugnação, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: E
4: A
5: D
www.qconcursos.com