Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do estado do rio grande do norte em legislação estadual

João Vitor, servidor da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP), que havia sido aposentado por invalidez, retornou ao serviço após junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos alegados para sua aposentadoria. Já Ana Beatriz retornou ao cargo que ocupava anteriormente, na Secretaria de Saúde, em virtude de inabilitação no estágio probatório relativo a cargo de outro concurso em que fora aprovada. De acordo com a lei complementar estadual n. 122/1994, os tipos de provimento a que as situações acima se referem são, respectivamente,

Ao Agente Educacional, no exercício das suas funções, cabe a competência de:

Compete ao Agente Educacional, no âmbito das Unidades da FUNDAC/RN:

O Conselho Gestor da FUNDAC/RN é órgão integrativo e facilitador do processo de decisão, planejamento e operacionalização de ações nas Unidades de Atendimento, o qual é composto pelo Diretor, pelo Coordenador Técnico e pelo:

São unidades de atendimento da FUNDAC/RN: