Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do estado do rio grande do sul em legislação estadual
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Segundo os termos da Constituição do Rio Grande do Sul, o decreto de intervenção será submetido à apreciação do(a):
I. Sexo.
II. Idade.
III. Etnia.
Quais estão corretas?
De acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a lei NÃO prevê:
Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. Poderão ser instituídos órgãos de apoio técnico de âmbito regional para executar integradamente as funções públicas de interesse comum.
II. A ação político-administrativa do Estado será acompanhada e avaliada.
III. Às empresas públicas aplicam-se as normas pertinentes às sociedades de economia mista.
Quais estão corretas?